Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços para cumprir o prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 10 de maio, para cadastrar todos os presos do Estado na plataforma.
Em reunião no Recife com o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, nesta quarta-feira (11/4), o presidente do tribunal relatou algumas dificuldades em realizar o trabalho de implantação do cadastro, mas apresentou uma série de medidas para solucioná-las.
Além da criação de um grupo de trabalho específico para cuidar do assunto, a presidência do TJPE vai aumentar o número de servidores envolvidos na alimentação do sistema e disponibilizará uma central de operação para centralizar as atividades.
“O presidente foi muito receptivo e demonstrou disposição na implantação do BNMP”, reconheceu Júlio Ferreira de Andrade. Até o momento, 5% das informações dos presos de Pernambuco já foram cadastradas.
De acordo com o Geopresídios, sistema do CNJ que reúne um panorama das unidades prisionais, penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia do país, há cerca de 29 mil pessoas no sistema penitenciário do Estado.
Também participaram do encontro o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; o juiz auxiliar da Presidência, Silvio Romero Beltrão; a juíza auxiliar da Corregedoria Sônia Stanford; e o juiz Honório Gomes.
Depois da reunião com o presidente do TJPE, secretário-geral do CNJ visitou o Fórum de Recife, onde estão instaladas a 1ª e 2ª vara criminal e a 1ª e 2ª vara de execução penal.
Treinamento
Em março, magistrados e servidores do tribunal receberam treinamento promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do CNJ para a implantação do BNMP. Cerca de 190 juízes e 60 servidores participam da atividade.
A medida segue determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, que visa garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária do Brasil. “O apoio ao novo BNMP será revertido em benefícios à sociedade e ao Judiciário”, disse a ministra.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias