O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Ato da Presidência nº 168, de 8 de junho de 2018, designou os nove integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da 5ª Região. Caberá à equipe, além de outras atribuições, zelar pela gradual implantação das medidas de acessibilidade e inclusão estabelecidas na legislação, além de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.
A Comissão será composta pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que presidirá o grupo; pela diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio; pela diretora do Núcleo Socioambiental, Maria Gabriela Alves; pela diretora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Soraya Portugal, e pelos servidores José Fabiano Silva Barbosa (Secretaria Judiciária), Flávia Bello Cabral de Melo (SIAP), Ana Cláudia Nunes (STI), Gilvan José da Silva (SAE) e Parcelo de Souza Melo, representante de gabinete de desembargador federal.
Resoluções – A designação dos integrantes da Comissão está em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 230, de 22 de junho de 2016, e com o disposto na Resolução nº 18 do Conselho de Administração do TRF5, de 19 de outubro de 2016, que trata da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito desta 5ª Região.
Fonte: TRF5