Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de libras, a língua brasileira de sinais. Ocorrida em formato presencial, a audiência foi presidida pelo juiz do trabalho substituto
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum Central.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios. Idealizado pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o evento busca debater o impacto da Lei Berenice Piana, que considera,
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de fomentar a discussão sobre o tema, apresentar as ações já desenvolvidas pelo PJSC e abrir espaço para favorecer o desenvolvimento
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e da Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (Cogersa), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza entre os dias 29 de novembro e 1º de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove, de 29 de novembro a 1º de dezembro, a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento será aberto com o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas
Desde 1996, o Dia Internacional para a Tolerância é comemorado no dia 16 de novembro, conforme declaração aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil e todos os estados-membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) assumiram o compromisso de estimular o
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu os serviços de engenharia, voltados à modernização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios de seu edifício-sede. As inovações irão garantir à sede da Justiça Eleitoral paraibano mais segurança e acessibilidade às pessoas que transitam por suas dependências, além de melhor
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em
Visando a garantia de atendimento adequado às pessoas com deficiência no Poder Judiciário foi promovido pelo Núcleo de Sustentabilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu na última semana um treinamento aos servidores que trabalham na Atermação, na Central de Atendimentos, no Centro Judiciários de Solução
