No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação de serviços jurisdicionais: um objetivo estratégico do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade.
O dado faz parte do Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016-2017, no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca informações sobre as ações adotadas pelos tribunais para cumprir os 12 macrodesafios que fazem parte da Estratégia Nacional do Judiciário. (Saiba quais são esses parâmetros no infográfico)
O levantamento também permite que os diferentes segmentos da Justiça verifiquem quais desses grandes desafios precisam ser priorizados. Conforme a Resolução CNJ n. 198, que trata de planejamento e gestão estratégica no Poder Judiciário, os tribunais têm até o ano de 2020 para realizar ações visando ao cumprimento desses objetivos.
O Relatório, recém-publicado pelo CNJ, apresenta em profundidade análise da execução dessa diretriz para a Justiça brasileira nos dois últimos anos.
Em outro estudo, o levantamento mostra que os macrodesafios “Fortalecimento da Segurança do Processo Eleitoral”, “Garantia dos Direitos de Cidadania e de Melhoria da Infraestrutura” conseguiram elevado grau de adesão por parte dos tribunais. Veja os percentuais no infográfico.
Em outra vertente, os macrodesafios com os menores níveis de adesão são “Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa’ e ‘Gestão de Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes”.
As informações foram obtidas por meio de um ofício enviado pelo CNJ aos presidentes de 90 tribunais, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que designaram um integrante do órgão para responder o questionário. Do total, 89 tribunais e dois conselhos responderam às questões, representando 98,9% do público consultado.
Em relação aos conselhos de Justiça, o relatório mostra que os cinco macrodesafios a esses órgãos designados tiveram percentual de 100% no grau de aderência. Entre essas metas constam ‘Celeridade e Produtividade’ na prestação de serviços jurisdicionais e ‘Instituição e Governança Judiciária’.
As informações levantadas referentes ao biênio 2016-2017 fazem parte de monitoramento da Estratégia Nacional feito pelo CNJ para avaliar as ações adotadas e efetuar eventuais ajustes para o alcance dos grandes objetivos da Justiça brasileira.
Influências positivas e negativas – cumprimento das Metas Nacionais
Além de verificar o nível de adesão dos órgãos visando ao cumprimento dos macrodesafios, a avaliação também permitiu verificar junto aos tribunais o grau de dificuldade no desempenho das Metas Nacionais, indagando os fatores positivos e negativos que mais influenciam esses órgãos no cumprimento das metas.
Segundo o relatório, os pontos negativos mais citados pelos respondentes foram restrição orçamentária e déficit na força de trabalho. Entre os fatores positivos mais mencionados constam o acompanhamento por parte das corregedorias dos tribunais, a divulgação do resultado das metas e o esforço dos magistrados e servidores.
A próxima avaliação similar será feita no biênio 2018-2019. Acesse a íntegra do Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016/2017.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias