O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta quarta-feira, 27/06, uma reunião para discutir o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. Historicamente, no geral, o TJSE sempre obteve bons desempenhos nas metas nacionais.
A Meta 8, por exemplo, relativa ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, já foi cumprida. Na Meta 1, que tem como objetivo o julgamento de mais processos que os distribuídos, o TJSE atingiu 99,64%, até o mês de abril. Na reunião, também foram discutidas na reunião as medidas de gestão adotadas pelos gabinetes dos Desembargadores para acelerar a prestação jurisdicional.
Participaram da reunião o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida; o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; os Diretores de Modernização, Adriano Leal, e de Planejamento Felipe Prudente; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos; além de servidores da Diplad e Coordenadoria da Mulher
Metas 2017 do CNJ para a Justiça Estadual
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta 2 – Julgar processos mais antigos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 5 – Impulsionar processos à execução: estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Fonte: TJSE