Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais serão apresentadas no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA).
Serão apresentadas as quatro melhores práticas escolhidas de acordo com critérios do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Os tribunais interessados em concorrer podem inscrever até duas práticas cada, informando descrição, objetivo e resultados das experiências inscritas. As inscrições podem ser feitas até 31/7, pelo e-mail dmf@cnj.jus.br.
“Nosso objetivo é disseminar essas boas práticas nas demais unidades da Federação, e assim aperfeiçoarmos o funcionamento do sistema de Justiça criminal”, explica o coordenador do DMF, juiz Douglas Martins, que fará a palestra inaugural do Fórum, com o tema Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública.
Fonape – O Fórum Nacional de Alternativas Penais tem como público-alvo magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, com o objetivo de debater o cenário brasileiro e de trocar experiências entre os juízes que atuam na área.
Realizado pelo DMF/CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Fonape também resultará na criação de um fórum permanente de debates sobre alternativas penais.
Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data: 7 e 8 de agosto de 2014
Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias