Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas Audiências Concentradas realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordeiro, em abril.

De acordo com o magistrado, o trabalho tem procurado incentivar as famílias a receberem as crianças de volta ao convívio familiar. “Nós identificamos os casos, acompanhamos a situação dos abrigos e realizamos a audiências. Quando é possível, promovemos a reintegração à família biológica das crianças e dos adolescentes acolhidos”, explica o juiz Augusto César.

Em abril, foram visitados os abrigos Domiciliar, Casa Família Maria Mãe de Ternura e o Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade. As audiências foram realizadas em parceria com a equipe multidisciplinar da prefeitura municipal (áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação), do Conselho Tutelar e de servidores da 2ª Vara Cível.

Audiências concentradas – A medida está de acordo com o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas nas dependências das entidades de acolhimento, com presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente. O objetivo é  reavaliar cada uma das medidas protetivas. A iniciativa também leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: TJCE