Acordo vai acelerar julgamento de crimes dolosos contra a vida na Paraíba

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Terá início no próximo mês um mutirão de tribunais do júri na Paraíba, resultado de parceria firmada nesta quinta-feira (21/2) entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o governo paraibano. A iniciativa vai contribuir para dar maior celeridade ao andamento de processos relativos a crimes dolosos contra a vida, além de combater a impunidade e a violência. Inicialmente, a força tarefa será realizada nas comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande, e depois será levada para outras regiões do estado.

“A celebração deste termo demonstra a disposição de todos os órgãos em enfrentar este difícil problema, relativo aos crimes de competência do tribunal do júri”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Além do corregedor nacional, assinaram o acordo a  presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, representantes do TJPB, governo do estado, Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Cidadania e Administração Penitenciária, Defensoria Pública e OAB-PB.

Segundo a desembargadora Fátima Bezerra, o objetivo é concluir o trabalho nessas comarcas em seis meses para, em seguida, partir para outras regiões do Estado. “O mais importante é a união dos Poderes constituídos neste trato, para, juntos, combatermos a impunidade e a criminalidade, fazendo que os processos dolosos de crimes contra a vida sejam julgados o mais rápido possível”, disse a presidente do TJPB.

Mutirão  Serão formados grupos de trabalho nas unidades judiciárias, compostos por juízes e servidores indicados pelo TJPB para atuar na força tarefa. A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba também vai organizar grupo de trabalho composto de delegados e outros servidores, visando à conclusão dos inquéritos policiais que apuram crimes de competência do tribunal do júri e à atualização dos mandados de prisão.

Caberá à Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária promover ações necessárias para o deslocamento dos réus presos para as audiências e sessões do júri. O Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado deverão designar promotores de justiça e defensores públicos para atuarem no mutirão. Por fim, a OAB-PB deverá promover a divulgação do projeto, no âmbito da instituição, e zelar para que os advogados constituídos tenham conhecimento do cronograma de trabalho e dele participem efetivamente.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJPB

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