A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescentes. Na edição n° 6.757 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 77 a 79), estão disponíveis as novas fichas de cadastro e o termo de compromisso dos padrinhos e madrinhas para os perfis: afetivo, prestador de serviços e provedor.

A proteção da população infantojuvenil continua sendo prioridade do TJAC. Por isso, foram firmados procedimentos para visita às instituições de acolhimento, com respeito aos seus horários e suas rotinas.

Fonte: TJAC