A Corregedoria-Geral da Justiça comemora, no dia 11 de maio (sexta-feira), os 10 Anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). O evento acontecerá das 15 às 19 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Em meio às comemorações, o Siga-ES foi escolhido como referência para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, o encontro pretende debater a interface entre os sistemas de cadastro estadual e nacional, frente às alterações na legislação sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes.
O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.
O evento é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Magistrados, servidores e promotores públicos que atuam em matéria de infância e juventude no Espírito Santo estão convidados para o evento.
Na última semana, magistrados que atuam na implantação do Siga como Cadastro Nacional de Adoção se reuniram na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) para realizar os últimos ajustes aplicados no sistema.
A reunião contou com a participação do coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea; da juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, e de magistrados de São Paulo, Bahia e Paraná e Espírito Santo.
As modificações analisadas foram detectadas a partir de workshops realizados em todo o país, com a colaboração de magistrados, servidores, assistentes sociais e técnicos da área de psicologia, totalizando 460 alterações necessárias. Dessas modificações, pelo menos 400 delas já se encontravam no SIGA, levando o CNJ a escolher a plataforma como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro nacional.Ao final do processo, o sistema será testado em duas Comarcas do estado. Em seguida, será utilizado pelos servidores e magistrados de Varas da Infância de Rondônia e do Paraná, que receberão treinamento dos técnicos capixabas.
Fonte: TJES