O nome do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves foi confirmado para a vaga reservada ao Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta quarta-feira (17/06) em votação no plenário da Casa. O advogado disputou a vaga de conselheiro do CNJ com outros três concorrentes, indicados por lideranças partidárias. Sua nomeação, para um mandato de dois anos, será feita pelo presidente da República.
O novo conselheiro é doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e livre-docente pela Universidade de Friburgo (Suíça), além de professor de teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e do Instituto Brasiliense de Direito Público – Distrito Federal (IDP-DF). Além disso, foi professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt (Alemanha). É autor, entre outras obras, de “A Constitucionalização Simbólica”.
Está prevista para a próxima semana a votação, no plenário do Senado, de outras 11 indicações para a próxima composição do CNJ, feitas por tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os nomes já foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, após sabatina. Criado pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), de 2004, o Conselho é composto por 15 membros, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes federais e estaduais, promotores, advogados e procuradores.
Os outros nomes indicados para o CNJ e que serão votados na próxima semana pelo Senado são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; os advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn, procurador José Adônis Callou de Araújo Sá e o promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos já são conselheiros e serão reconduzidos ao cargo.
Agência CNJ de Notícias com Agência Senado