CNJ Serviço: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios
27 de julho de 2018
22:37
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos
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CNJ Serviço: o que acontece com o processo quando uma das partes morre?
20 de julho de 2018
21:30
De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que estão
CNJ Serviço: como funciona a inspeção de presídios federais
13 de julho de 2018
14:46
Mesmo aos presos mais perigosos, são garantidos direitos básicos no cumprimento da pena. Para tanto, juízes federais e estaduais devem inspecionar as unidades prisionais sob
CNJ Serviço: regras para órgãos de governo durante o período eleitoral
6 de julho de 2018
13:37
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas de
CNJ Serviço: o que é Bacenjud?
29 de junho de 2018
21:10
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o País utilizam este instrumento virtual para
Férias de julho: pais devem estar atentos à resolução CNJ sobre viagens
27 de junho de 2018
21:05
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
22 de junho de 2018
17:57
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
15 de junho de 2018
19:24
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo
CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
8 de junho de 2018
16:45
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou
CNJ Serviço: tudo sobre concurso público para cartórios
30 de maio de 2018
18:20
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público.