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O estado de Santa Catarina realizou, no final de julho, audiência pública sobre o protocolo firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
O juiz federal Saulo José Casali Bahia foi nomeado, nesta quinta-feira (15/8), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para um mandato de dois anos no
Um projeto desenvolvido pelo governo gaúcho e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) tem proporcionado mais efetividade à Lei
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a Resolução n. 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional
O sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, o equivalente a um profissional para cada grupo de
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros deverão promover, no segundo semestre deste ano, ao menos 15.450 audiências de conciliação em processos em trâmite na
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina está promovendo um ciclo de debates sobre direito eleitoral e reforma política. O assunto é destaque no programa CNJ
A equipe formada por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a grande vencedora da I Competição Nacional de Mediação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando proposta de Resolução com diretrizes para a contratação, pelos órgãos do Poder Judiciário, de serviços de Tecnologia
Teve início, nesta semana, o Primeiro Curso Básico de Mediação à Distância, do qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o coordenador pedagógico. A
