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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar, na próxima semana, em seis unidades da federação, uma série de testes com a Calculadora de Prescrição
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu, nesta terça-feira (20/8), integrantes da Comissão Parlamentar
Até o final do mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará um mutirão para analisar mais de 700 ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao governo do estado de São Paulo sobre as agressões a adolescentes internados na Fundação Casa, exibidas
A abertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino está marcada para esta quarta-feira (21/8), às 9h30, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta semana, a segunda edição do Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. Entre os temas em debate estão: prisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (26/8), a campanha institucional que marca o início do Censo do Poder Judiciário. O levantamento
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de auxílio-moradia a magistrados dos Tribunais
Oitenta tribunais cumpriram a Resolução da Ficha Limpa do Judiciário (Resolução CNJ n. 156), que proíbe pessoas condenadas por improbidade administrativa, crimes hediondos ou contra
