II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino será aberto nesta quarta-feira

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A abertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino está marcada para esta quarta-feira (21/8), às 9h30, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Autoridades e especialistas vão discutir possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no sistema carcerário. O evento será aberto pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O encontro, que terá a duração de dois dias, é uma realização do CNJ e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Entre os temas a serem debatidos estão o crescente envolvimento de mulheres com o tráfico de drogas, a política de atenção integral às presas, o tratamento das grávidas e mães com filhos no cárcere, a aplicação das penas alternativas, e a mulher no manicômio judiciário.

A solenidade de abertura contará também com a a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do DMF e do evento e do diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini.

Dificuldades – O Brasil tem uma população carcerária feminina de aproximadamente 35 mil mulheres, a maioria condenada por tráfico de drogas. Entre as dificuldades que elas enfrentam no cárcere está o não atendimento às suas necessidades de gênero, como, por exemplo, tratamento ginecológico, absorventes e espaço materno-infantil para as mães e seus bebês.

O II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino é dirigido a profissionais que atuam junto à população carcerária, como juízes e servidores do Judiciário, diretores de presídios, secretários de Administração Penitenciária, integrantes do Ministério Público, agentes penitenciários e representantes do Ministério da Saúde. As inscrições terminam nesta terça-feira (20/8). Ao fim do evento, serão aprovadas propostas para a melhoria do atendimento à população carcerária feminina.

Serviço

II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Data: 21 e 22 de agosto de 2013
Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf) – Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília/DF. Fone: (61) 3217-6646
Acesse aqui a programação do evento.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias