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Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo a defensora pública da República
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/8) destaca a reportagem da Rádio Justiça na cobertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21/8), três nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal
Dois novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram nomeados nesta quarta-feira (21/8) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em decreto publicado no Diário
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quarta-feira (21/8), que os juízes, no exame de processos sobre o envolvimento de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que receber petições e documentos em papel até que coloque à disposição das partes equipamentos
A prática recorrente da tortura na América do Sul tem, entre diversas causas, a inoperância do Poder Judiciário e do Ministério Público de cada país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará oficialmente na segunda-feira (26/8) o Censo do Poder Judiciário, que vai mapear, pela primeira vez, o perfil dos
Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho
O estado do Paraná reduziu, nos últimos três anos, a superlotação de suas unidades prisionais em 67%. Desde 2010, o excesso de presos em relação
