Plenário do Senado aprova três nomes para compor CNJ

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21/8), três nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essas indicações ainda dependem da nomeação pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Deborah é coordenadora e professora do Instituto Sapientiae  Ensino e Pesquisa em Reprodução Humana Assistida. Natural de São Paulo, ela substituirá o juiz José Guilherme Vasi Werner que encerrou seu mandato de dois anos no início deste mês. Deborah recebeu 60 votos favoráveis e sete contrários no Senado e aguarda a nomeação para ser empossada.

Com 58 votos a favor e sete contra, Flavio Portinho Sirangelo foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Ney José de Freitas. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) há 25 anos, Flavio Sirangelo ingressou no TRT 4 em 1987 em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. No biênio 1998/1999, Sirangelo exerceu a Presidência do TRT 4 e, no biênio anterior (1996/1997), atuou como vice-presidente. Natural de Porto Alegre, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1977. Exerceu a advocacia desde a graduação até 1985, quando tomou posse como procurador do Trabalho. Sua formação acadêmica inclui, ainda, os títulos de especialista em Administração Judiciária e de mestre em Direito, ambos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas. 

O juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, indicado pelo TST, foi outro nome aprovado nesta quarta-feira (21/8) pelo Plenário do Senado. Representante da Justiça Trabalhista, Rubens Curado recebeu 55 votos favoráveis e oito contrários. Titular da Vara do Gama, no Distrito Federal, o magistrado substituirá José Lucio Munhoz que encerrou seu mandato na primeira quinzena deste mês de agosto. Rubens Curado já atuou como juiz auxiliar do CNJ no período de 2007 a 2009 e ocupou o cargo de secretário-geral do conselho de 2009 a 2010. Curado é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro A Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais e os Direitos Humanos.

Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias

*Atualizada às 20h58 de 21/8/2013