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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) acaba de incorporar a seu Sistema de Acompanhamento de Penas, que está em fase de implantação,
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais em que
O Instituto Innovare prorrogou para 30 de junho o prazo de inscrição para o Prêmio Especial que está sendo lançado este ano. A nova categoria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 226 demandas no primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). A vigência
Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário Direito à Saúde: Desafios
O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, inaugurou recentemente em Brasília/DF a sua primeira sede fora
O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, 31 processos. O vídeo com a íntegra dos julgamentos
