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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (16/4), durante a 167ª Sessão Plenária, 19 processos, como pedidos de providência, procedimentos de controle
Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
Com base em orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Paraná realizou, de 11 a 15 de abril, Mutirão Carcerário das
Depois de determinar a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
O Brasil comemora, nesta sexta-feira (19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania destes que foram os primeiros habitantes do
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (19/4), o lançamento da cartilha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Natal/RN nesta sexta-feira (19/4), para acompanhar o Mutirão Carcerário realizado pelo órgão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu, por meio da Portaria n. 60, de 17 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reativar o Fórum de Assuntos Fundiários, que
