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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu, nesta terça-feira (16/4), que a decisão tomada na última sessão, em que declarou ilegal o estabelecimento de quórum
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao juiz José
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) lançou, em março, o Projeto Consciência Ambiental na Justiça Eleitoral. O programa consiste na adoção de medidas socioambientais
Continuamos tendo no Brasil, hoje, pequenos “carandirus” no que se refere ao desrespeito aos direitos humanos. A denúncia é do juiz Luciano Losekann, que coordena
A justiça estadual do Maranhão começou a selecionar os projetos sociais que receberão recursos oriundos da prestação de penas pecuniárias. A medida é amparada pela
Menos de um ano após ser incluído no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o primeiro grupo de policiais militares envolvidos no massacre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na próxima terça-feira (16/4), às 9 horas, para sua 167ª Sessão Ordinária. Entre os 87 itens da pauta
O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais
