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Entre as várias atividades que exerceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que se despediu da Casa na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (19/3) liminar concedida pelo conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha e determinou que dois desembargadores do
Os juízes leigos terão de ser aprovados em “processo seletivo público” para atuar nos Juizados Especiais. É o que define a resolução que regulamenta a
Ao menos 232 mil processos judiciais por crimes contra a administração pública e 17 mil ações de improbidade administrativa ainda aguardam o julgamento dos tribunais
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/3), durante a 165ª Sessão Ordinária, aposentar compulsoriamente o juiz
A distribuição das 66 unidades judiciárias existentes para julgar exclusivamente as causas de violência doméstica e familiar contra as mulheres não é proporcional nas cinco
O destaque desta terça-feira no CNJ no Ar é a entrevista com o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais
O programa desta segunda-feira (18/3) do CNJ no Ar destaca o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que passou a emitir, apenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará da execução do plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta última sexta-feira, 15 de março, Dia Internacional do Consumidor.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, recomendou aos tribunais de todo o País que regulamentem a entrega anual da declaração de bens e
