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A imposição de multas a empresas concessionárias de serviços públicos, responsáveis por grande volume de processos judiciais, poderia levar as empresas a resolverem administrativamente os
Os juizados especiais localizados nos aeroportos de quatro capitais brasileiras atenderam a mais de 2 mil passageiros entre os que viajaram no mês de dezembro.
A edição desta sexta-feira (18/1) do CNJ no Ar destaca o programa Justiça Itinerante Fluvial e Terrestre do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será referência para o Judiciário durante a Copa do Mundo de 2014. “O TJRJ
O mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outras instituições, realizado na região de São Gabriel
Produtos feitos por presos da penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora/MG, estão ganhando fama internacional. Detentos da unidade – que abriga pessoas que cumprem
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, nesta quarta-feira (16/1), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), uma série
A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, Samira Barros Heluy, determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda
Dos 405 pacientes atendidos pelo Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, 252 não recebem os benefícios sociais ou previdenciários aos quais têm direitos. Desses,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está acompanhando as investigações de denúncia de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no estado do
