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O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes patrocinados pela iniciativa
A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte”, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (14/12), a relação de 10 projetos de pesquisa acadêmica que serão financiados pelo órgão. Os vencedores
Criado em junho de 2012, o Programa Valorização da Magistratura: Juiz Valorizado, Justiça Completa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrará em nova fase no
As universidades públicas e privadas de Direito foram o principal assunto da primeira reunião do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam),
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), cuja jurisdição abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, começou a pôr em
