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O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a focar o monitoramento das demandas judiciais referentes a este setor, também, nas ações que tenham
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (5/7), pareceres do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que preveem a
Mais de 500 crianças já foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que monitora e coordena a
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), resolução que regulamenta o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
O CNJ no ar desta quarta-feira (6/7) destaca o Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), exemplo de
O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nova edição ao longo desta semana, nas comarcas de
“O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma
A mediação extrajudicial ganhou força em Marialva, cidade do Paraná com população média de 32 mil habitantes. Isso decorre de uma prática implantada pela Procuradoria-Geral
