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O Antigo Palácio da Justiça abrirá suas portas todos os últimos sábados de cada mês para oferecer a visita “Por dentro do Palácio”, promovida pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de
Começa nesta quarta-feira (23/3), em Belém (PA), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o
As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão
Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou, nesta segunda-feira (21/3), no Rio de Janeiro,
A pesquisa “custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a pedido do Conselho Nacional
