
Pesquisa usará dados da Justiça para mapear violência contra LGBTQIA+
Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre
Contato

Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre

Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/9), às 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que

O domínio de temas relativos ao direito da antidiscriminação e de minorias passa a compor as exigências para o ingresso na magistratura brasileira. A determinação

Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo na implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes

A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário

Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana

O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de

A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediou a primeira rodada de discussões sobre as negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do