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A adoção de medidas distintas da monitoração eletrônica para pessoas em situação de rua que sofram alguma restrição judicial foi tema de debate do grupo
A nova política de sustentabilidade do Poder Judiciário, baseada na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é uma visão macro que inclui
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formado por membros do Sistema de Justiça com experiência em Direitos Humanos vai desenvolver instrumento
O Judiciário aderiu à Agenda 2030 de sustentabilidade e possui uma atuação historicamente comprometida com a responsabilidade socioambiental, um compromisso que desde 2015 é uma
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial
Durante 2020, os órgãos do Judiciário reduziram as despesas monitoradas no Plano de Logística Sustentável (PLS) em 15,4% em relação ao ano anterior. Foram dispendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam
