
Sistema brasileiro para execução penal é reconhecido pelas Nações Unidas
Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas
Contato

Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas

O registro de novos casos de Covid-19 no sistema prisional teve a maior alta desde julho, segundo o monitoramento quinzenal realizado pelo Conselho Nacional de

A Justiça e o Ministério Público promovem, em cooperação, capacitação para o enfrentamento a crimes ambientais em meio ao agravamento de ilícitos como desmatamento e

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar

Estão abertas, até este domingo (13/12), as inscrições para a Capacitação para utilização do PJeCor, sistema baseado no processo judicial eletrônico que unifica e padroniza

A elaboração de soluções colaborativas e formulação de propostas que se adequem às características de cada região do país foram apontadas, pela juíza auxiliar da

O Judiciário já se prepara para uma eventual judicialização dos casos relativos à imunização contra a Covid-19. A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem

O controle e qualificação das empresas de segurança privada estará na pauta da segunda reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, que

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12), às 18h30, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça