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A violação dos direitos das crianças e adolescentes tem se agravado durante a pandemia do novo coronavírus, com aumento dos casos de maus-tratos, exploração sexual
O Brasil não é e não se tornará um país desenvolvido sem combater o trabalho infantil, que abarca atualmente cerca de 3 milhões de pessoas,
“O Brasil está progredindo na proteção dos direitos humanos de crianças e jovens, mas ainda precisa achar uma estratégia para reduzir os casos de homicídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta
“Em tempos como o que vivemos, penso que a melhor forma de as corregedorias atuarem para enfrentar a crise é através da garantia da transparência
A pandemia da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: crianças e adolescentes, para as quais é necessário haver
As cerca de 6 mil denúncias registradas em abril pelo Disque 100 mantém os brasileiros com menos de 18 anos como o grupo social que
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal
O Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
