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Promover alterações legislativas, criar um banco de dados integrado de inteligência contra o crime organizado e garantir mais segurança para os magistrados que atuam na
A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os debates do Fórum Nacional da Mediação
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou a inclusão em pauta do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o ministro interino de Estado das Relações Exteriores Marcos Galvão assinaram, nesta terça-feira
Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabe não apresenta “evidências de segurança, eficácia
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução
Ao menos 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres que tramitam na Justiça brasileira poderão ser analisados durante a XII edição da Semana
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a atenção para o papel do CNJ
O Código Penal estabelece os crimes e suas penas no Brasil e, entre eles, estão os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em
