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A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da inserção sistemática do CNJ
A capital da Argentina, Buenos Aires, foi escolhida como sede do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil. Dos dias 22 a 25 de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participaram, na noite de quarta-feira
Tem início às 14h desta quinta-feira (22/11), a 40ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros têm até 13h59 da próxima sexta-feira
A décima edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aprovou novas orientações em relação ao enfrentamento à
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, vai contar, em
“A abolição da escravatura ainda é uma história inacabada. Não há dúvida de que, se tivéssemos tido cuidado ao tornar os escravos livres, oferecido educação
Em 2017, 346,7 mil servidores foram capacitados profissionalmente por meio de cursos ofertados pelo Poder Judiciário em todo o país. Os tribunais forneceram também cursos
Olavo tomou um susto quando atendeu o celular em uma tarde de junho e do outro lado da linha falava alguém que se identificou como
