
Cármen Lúcia: Lei do Ventre Livre é de 1871, mas brasileirinhos ainda nascem na prisão
Em entrevista ao programa Link CNJ, que vai ar às quintas-feiras às 21h30 na Tv Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Contato

Em entrevista ao programa Link CNJ, que vai ar às quintas-feiras às 21h30 na Tv Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do

“Uma emoção muito forte, igual a primeira vez em que vi meu filho biológico, Heitor, recém-nascido na maternidade. Nem mais, nem menos”. É dessa forma

Na próxima semana, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Tocantins. O foco é verificar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (28/5) o prazo para que juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário participem da pesquisa “Perfil

Portaria assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cancela a 46ª Sessão Extraordinária, que

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos

No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema/SP, renderam três vigilantes e roubaram quase 400 armas, entre revólveres, garruchas e

O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento é do conselheiro André Godinho, do

Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados

Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais estaduais e federais e de instituições financeiras conheceram esta semana a