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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para a próxima quinta-feira (24/5) o prazo final para entrega das respostas ao questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados
Dos 327 mil processos que tramitaram em 2017 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), número expressivo diz respeito a questões de saúde. A informação foi
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento n. 19/2012 que limitava
Apresentar fundamentos para tomada de decisão em saúde com base nas melhores evidências clínicas da literatura médica: esse é o objetivo do curso Saúde Baseada
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) utilize parte dos recursos do Fundo de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu
Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o
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“Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino”. A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos,
O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade até a extinção da pena. O condenado,
