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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concluiu quinta-feira (10/5) o cadastro da população carcerária do estado no Banco Nacional de Monitoramento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/5), a primeira sessão extraordinária de 2018. A partir das 9h, os conselheiros se reúnem para
Aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição desde novembro
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça dos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos,
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10/5), que o acesso das
O Judiciário do Pará está avançando no cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o cadastramento da população carcerária em todo o
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça será tema de um
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da quinta-feira, 9/5, as datas das sessões extraordinárias do Pleno que vão
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até 11 de maio inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas
