Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais
17 de janeiro de 2018
16:57
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em
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Sergipe adere ao BNMP 2.0 durante visita da ministra Carmem Lúcia ao estado
16 de janeiro de 2018
20:20
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0),
Educação: projeto muda vida de 300 presos do Ceará
16 de janeiro de 2018
17:51
Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar Belmino Barbosa Júnior e Luciana
Decisão do CNJ viabiliza a entrega de 19,4 mil livros a 40 presídios
15 de janeiro de 2018
18:58
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de 40 unidades prisionais brasileiras. A medida
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
15 de janeiro de 2018
18:21
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério Público é essencialmente o autor
CNJ Serviço: o que faz um assistente de acusação
12 de janeiro de 2018
19:37
A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o Ministério Público (MP). Embora não seja o autor do processo,
Sistemas do CNJ poderão sofrer indisponibilidade a partir das 19h
12 de janeiro de 2018
17:55
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura hoje (12/1), a partir
Primeira Sessão Virtual de 2018 tem 63 processos
11 de janeiro de 2018
20:21
Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª Sessão do Plenário Virtual serão
Audiência de custódia: tipo de crime e violência pesam em decisões
11 de janeiro de 2018
16:41
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram
Projeto que une presos de Maringá e cegos ganha Prêmio Innovare 2017
11 de janeiro de 2018
13:56
No presídio de Maringá/PR, todos os dias mais de 30 presos se preparam para confeccionar livros que têm uma finalidade especial: permitir que deficientes visuais