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Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o programa Brasil
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) vinculadas recebem, até o dia 30 de junho, inspeção de rotina
Propostas para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário foram discutidas por representantes de cinco tribunais estaduais e pelo conselheiro Norberto Campelo, em reunião na manhã
A participação dos cartórios mediação de conflitos e na Apostila da Convenção de Haia foram temas debatidos em palestra no VIII Fórum de Integração Jurídica,
As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução n. 201/2015 do
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, hora extra e outros adicionais,
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e
