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Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro,
A 42ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para a próxima terça-feira (20/6), foi cancelada pela Portaria CNJ n. 11, de 2017,
Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados a
Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna/MG recebe a primeira unidade do país a adaptar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (13/6), a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação
Empossada no cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille afirmou ter grandes expectativas
Propostas de melhoria na formação e atuação de juízes passam a fazer parte da série de estudos Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
