Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
16 de fevereiro de 2017
20:03
Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de
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Decisão contra preconceito racial na Capital Federal vence concurso do CNJ
16 de fevereiro de 2017
20:01
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado de Brasília/DF, uma mulher referiu-se à atendente como “essa
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
16 de fevereiro de 2017
17:28
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela
Juízes podem enviar ordem judicial ao Banco Central com certificado digital
15 de fevereiro de 2017
21:16
Magistrados e servidores que usam certificado digital já podem acessar o sistema Bacenjud sem a necessidade de utilizar a senha e o usuário para mandar
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Espírito Santo
15 de fevereiro de 2017
20:48
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os trabalhos ficarão a
Cadastro Nacional de Adoções: 1.226 adoções realizadas em 2016
15 de fevereiro de 2017
20:00
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho
Gestores discutem melhoria em cadastro de partes em ações eletrônicas
15 de fevereiro de 2017
17:31
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu nesta quarta-feira (15/2) para discutir como melhorar o cadastro das partes de um processo judicial
34ª Sessão Extraordinária do CNJ analisa 18 itens
14 de fevereiro de 2017
22:36
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da
Magistrada potiguar consegue dispensa para exercer cargo em associação
14 de fevereiro de 2017
21:57
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar pedida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) do Rio Grande do
CNJ premia práticas inovadoras com foco em conciliação
14 de fevereiro de 2017
21:29
“Hoje, aqui, temos a oportunidade de premiar as boas práticas que buscam fazer que a Justiça realmente se concretize no seio da sociedade”, disse a