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O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no
Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado em Brasília.
O Brasil inovou positivamente ao iniciar as audiências de custódia como forma de enfrentar os desafios do sistema penitenciário, segundo avalia o integrante do Subcomitê
Em duas oficinas práticas realizadas na tarde desta sexta-feira (24), juízes dos Tribunais de Justiça discutiram estratégias para aprimorar a realização das audiências de custódia,
A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde
As ouvidorias dos tribunais vão iniciar ações que potencializem a conciliação e mediação junto aos jurisdicionados. A iniciativa foi lançada nessa quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de
A Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BPM), em Lajeados/RS, foi vencedora do VI Prêmio Conciliar
Juízes, pesquisadores e autoridades se reuniram no último dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de
