90% das audiências de custódia tratam de crimes patrimoniais e drogas
24 de junho de 2016
20:14
Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e receptação, e o tráfico de entorpecentes respondem por mais de 90% dos casos de prisão em
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Todas as notícias do CNJ
Punição à tortura é exigência internacional, afirma subprocurador-geral
24 de junho de 2016
15:34
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão afirmou, nessa quinta-feira (23/6), que a punição aos que praticam a tortura não é uma opção do Estado, mas
Premiada prática restaurativa de iniciativa do TJDFT
23 de junho de 2016
22:31
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça restaurativa no país vem colecionando bons resultados na reparação dos danos decorrentes de atos delitivos, além
Pesquisa aponta aumento de casos de tortura ao longo de cinco anos
23 de junho de 2016
21:40
Um amplo debate sobre casos de tortura e violência prisional marcou os painéis desta quinta (23), segundo dia do 2º Seminário sobre Tortura e Violência
Judiciário deve ser proativo no combate à tortura, dizem especialistas
23 de junho de 2016
21:35
A cultura da tortura instalou-se no Brasil como prática histórica, mas esse cenário pode ser substancialmente alterado a partir da sensibilização e do engajamento de
Com mais de 100 mil usuários, CNJ reabre inscrições de cursos à sociedade
23 de junho de 2016
17:24
A plataforma de educação a distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acumula mais de 100 mil usuários cadastrados desde o início da oferta de
Pedidos de verba para reajustes recebe parecer desfavorável do CNJ
23 de junho de 2016
14:50
Em decisão tomada durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres contrários a pedidos de créditos
Conselho publicará glossário sobre indicadores socioambientais
23 de junho de 2016
13:20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, na próxima semana, glossário sobre os indicadores e respectivas definições para atender aos ditames da Resolução n. 201/2015.
Audiência de custódia transforma juiz em protagonista da prevenção à tortura
22 de junho de 2016
22:04
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça
CNJ lança projeto em parceria com ouvidorias do STJ e dos TJs
22 de junho de 2016
20:45
Será lançado hoje (23/6), em Brasília, um projeto que busca potencializar o uso de mecanismos consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a