Contato
Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o jurista argentino Eugenio Zaffaroni defendeu nesta terça-feira (7/6) a revisão do conceito presente na Convenção Interamericana de
O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de convencionalidade de tratados internacionais assinados pelo Brasil,
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (7/6), aprovou minuta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13/6) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para
Cerca de 40 pessoas, entre instrutores de conciliação, advogados e professores de faculdades de Direito participaram, nesta terça-feira (7/6), do 1º Curso de Atualização em
Condição da detenção de 250 mil pessoas, ou cerca de 40% da população carcerária do país, as prisões provisórias são usadas de forma excessiva, duram
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o maior tribunal de Justiça do país, integrou-se nesta semana ao Escritório Digital, iniciativa do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a organizar um curso de capacitação, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), para os membros dos comitês
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, realizou, nesta terça-feira (07) a abertura do seminário
Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais,
