Contato
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido a legitimidade ativa de associação que representa apenas fração ou parcela da categoria profissional, quando o ato impugnado
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante,
A realidade da apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas está sendo concretizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará
Quando o conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, desembarcou em São Gabriel da Cachoeira, em 2014, a ideia era
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou, nesta sexta-feira (05/02), a Portaria 13/2016, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, designando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que não haverá expediente na segunda e terça-feira de carnaval. Os prazos dos processos em tramitação no órgão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o cumprimento dos alvarás de soltura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça a Portaria n.8 com a nova composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder
Alguns Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados que costumam sediar as maiores festas de carnaval de rua divulgaram regras e orientações que devem ser seguidas
