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O feriado de Carnaval, no início da próxima semana, trará novidades ao atendimento dos Tribunais de Justiça dos estados que atraem mais foliões nessa época
Uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas está garantindo a jovens em situação de vulnerabilidade social de Manaus a oportunidade de especialização em
O Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas realizou a sua primeira reunião na segunda-feira (1º/02).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o trabalho escravo não é apenas
Um debate sobre o combate às formas contemporâneas de trabalho escravo reuniu na manhã de terça-feira (02/02) senadores, autoridades e representantes de entidades ligadas ao
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (02/02), criar um grupo de trabalho para analisar a regra de prevenção prevista no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, anular atos administrativos que vigiam
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/2) a edição de uma resolução que reafirma a competência do órgão para o
Em sua primeira reunião do ano, realizada na terça-feira (02/02), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Interessados em participar do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para o período de 24 a 27 de fevereiro, em Salvador (BA), já
