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A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca de 2,68 milhões de casos
Cansados de ver a cidade ser manchete de jornal por envolvimento de seus administradores em esquemas de corrupção, há oito anos um grupo de moradores
Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, preponderantemente aqueles relativos à esfera privada dos envolvidos,
Ainda pouco conhecido, o protesto de sentença condenatória transitada em julgado que preveja o pagamento de importância em dinheiro é uma das vias possíveis para
A segunda edição da “Série Justiça Pesquisa”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como um dos temas de estudo “A Conciliação e Mediação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que fará a manutenção em servidores do órgão na próxima segunda-feira (7/12), das
O terreno onde funcionava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília/DF, vai abrigar o Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, que concentrará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente na terça-feira (8/12). O feriado forense, em consagração à Justiça, cumpre determinação do Decreto- lei 8292,
Ao longo de um ano, a juíza Soníria D’Assunção, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atuou como auxiliar desta Corregedoria
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre
