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Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta a ser perseguida pelos Tribunais
Foi realizada, no início de novembro, a primeira audiência de custódia no sertão pernambucano, no município de Santa Maria da Boa Vista, situada a mais
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a instauração de inquérito policial contra o proprietário do
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou portaria que regulamenta o funcionamento dos 84 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
A partir desta segunda-feira (16/11) e até o próximo dia 21, o cidadão goiano em débito com os tributos estaduais terá a oportunidade de negociar
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou
Quase metade dos processos novos que ingressaram no Judiciário brasileiro em 2014 estava em formato eletrônico, segundo dados da edição 2015 do Relatório Justiça em
Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebeu, nos dias 12 e 13 de novembro, equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira,
