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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o
Os contribuintes em débito com o governo do estado e com a Prefeitura de Fortaleza terão mais dois dias para negociar e quitar suas dívidas
Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adere ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama.
O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e o de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão auxiliar os tribunais a melhorarem seus
Como forma de celebrar os 20 anos da entrada em vigor da Lei nº 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil,
O município de Laranjal Paulista/SP está se consolidando como referência no uso da Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos que prima pela criatividade
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. De acordo com o Provimento n.
Foram alteradas as datas do curso gratuito de formação de instrutores para oficinas de divórcio e parentalidade, inicialmente agendados para os dias 22 e 23
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que suspender regra de concurso público para juiz que condiciona a destinação das vagas para
