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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14) com os quatro desembargadores que atuam como Coordenadores de Controle
Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos tribunais, de forma gratuita, um sistema para facilitar a gestão processual da execução da pena. Entre outras
Quatro novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta terça-feira (1/9), na abertura da 215ª Sessão Ordinária. O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,
Para auxiliar os magistrados a dar mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judiciais que envolvem relações de consumo e cobranças de dívidas judiciais, o
Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública realizada em Teresina/PI pela seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), na manhã desta segunda-feira
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do país, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em 2009, contou, até o momento,
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou, na última sexta-feira (28/8), do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil
