
Réu aguarda julgamento em liberdade após audiência de custódia na Bahia
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente
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A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência

Mais de 30 mil atendimentos e uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Este foi o saldo do Mutirão

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu, nesta sexta-feira (28/8), a importância da experiência

A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lança, nesta terça-feira (1º/9), o selo personalizado e o carimbo

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Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos

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Um curso de mediação a distância oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deve capacitar mil servidores e líderes comunitários de comarcas

As principais questões sobre nivelamento de tecnologia da informação nos tribunais brasileiros estão sendo discutidas pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e