CNJ encerra programa Espaço Livre – Aeroportos
9 de março de 2015
12:45
Com parecer da Corregedoria Nacional de Justiça pelo distrato do termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o programa Espaço Livre
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Todas as notícias do CNJ
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
9 de março de 2015
12:30
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta
Justiça Federal supera em 30% meta de conciliação de contratos do SFH/Emgea
9 de março de 2015
12:02
Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
CNJ comemora Dia da Mulher com campanha nas redes sociais
6 de março de 2015
20:48
No mês do Dia Internacional da Mulher (8/3), os canais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais vão comemorar a data com conteúdos
Ações do CNJ fortalecem os direitos das mulheres no país
6 de março de 2015
19:30
Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento
A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz ativista
6 de março de 2015
19:01
Personagem que dá nome à lei pioneira no combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes sobreviveu a duas tentativas
Tribunais se mobilizam para acelerar julgamento de crimes contra a mulher
6 de março de 2015
14:03
Tribunais estaduais de Justiça se mobilizam entre os dias 9 e 13 de março para realizar audiências e julgamentos de casos de violência contra a
TJES cria grupo de trabalho para estudar implantação de audiências de custódia
6 de março de 2015
13:11
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) criou um grupo de trabalho para “estudar e verificar a viabilidade” de implantação
Novas funcionalidades do PJe entram em operação em 60 dias
6 de março de 2015
12:07
Melhorar o acesso e a operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para defensores, promotores e procuradores públicos é o objetivo das funcionalidades da nova versão
Programa de governança das execuções fiscais chega a Pernambuco
5 de março de 2015
14:20
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada