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O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3/3), a Resolução n. 200/2015, destinada a impedir a atuação dos magistrados
O governador Reinaldo Azambuja defendeu um sistema educacional compartilhado com as famílias para que o ensino público tenha uma melhor qualidade. “O desafio da Educação
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), durante a 203ª Sessão Ordinária, resolução que determina aos órgãos e
A designação de juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é uma das soluções que precisa ser percebida na Lei 9.099/95. A afirmação é
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao
O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, participa, nos dias 5 e 6 de março, do I Encontro Nacional dos Ouvidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, para os dias 18 e 19 de maio, a realização da II Jornada de Direito da Saúde, no
